Termos e Condições de Uso
Informação Legal
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As seguintes disposições são aplicáveis a todos os documentos, informações e dados que se encontram no Web Site da Generali Tranquilidade, pelo que agradecemos que as leia com toda a atenção. A Seguradora reserva-se o direito de completar, modificar e/ou suprimir as informações e dados do Web Site. Em caso de revisão ou modificação dos presentes Termos e Condições, a respetiva nova redação será imediatamente divulgada e estará disponível no Web Site, sendo aplicável desde o momento da sua publicação. Por estas razões, convidamo-lo a ler atentamente os Termos e Condições sempre que aceda ao Web Site da Generali Tranquilidade.
A utilização do Web Site, incluindo o acesso e navegação, é livre e gratuita e implica, para o utilizador, o cumprimento dos presentes Termos e Condições, da legislação nacional e comunitária e das boas práticas de uso aceites no âmbito da Internet.
A legislação aplicável às ofertas contratuais e às relações entre as partes é, exclusivamente, a Portuguesa.
Conteúdos, Garantia e Responsabilidade
Através do nosso Web Site na Internet, queremos informá-lo sobre a nossa Companhia e também sobre os produtos e serviços que lhe propomos e oferecemos. No entanto, não se trata de uma oferta no sentido jurídico do termo.
A informação disponibilizada relativa aos nossos produtos e serviços é de carácter indicativo e orientador, e a Seguradora reserva-se o direito de, a todo o tempo, completar, modificar ou suprimir as informações prestadas.
Os conteúdos incluídos na página Web são elaborados pela Seguradora com informação própria e também com informação de origem externa, pelo que a Seguradora não pode garantir a total exatidão, atualização e/ou disponibilidade permanente de todos os conteúdos disponibilizados, não obstante todos os esforços que desenvolvemos com esse intuito. O acesso e utilização da nossa página WEB é, pois, da inteira responsabilidade de cada utilizador.
A Seguradora não responde, em caso algum, por danos diretos ou indiretos que possam advir das informações constantes das páginas WEB ou dos seus links.
Hiperligações
Através do Web Site da Seguradora o utilizador poderá descobrir outras hiperligações, que lhe darão acesso a páginas com informação criada, publicada e atualizada por entidades juridicamente distintas da Seguradora, competindo a responsabilidade e os direitos de utilização e reprodução aos respetivos proprietários.
A Seguradora não é responsável pelo conteúdo das ditas páginas que sejam da autoria de terceiros; da mesma forma, não aprova, nem muito menos confirma as informações e conteúdos contidas nessas páginas WEB, que lhe são alheias, bem como as hiperligações nas mesmas contidas.
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Os utilizadores que pretendam estabelecer hiperligações para o Web Site devem evitar fazer declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Web Site ou o seu conteúdo. Em nenhum caso se declara, nem se considera que a Seguradora autoriza a hiperligação, ou que supervisiona, aprova ou assume, de qualquer forma, os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados pela página da web em que se estabeleça a hiperligação para o Web Site. O estabelecimento da hiperligação não implica em nenhum caso a existência de qualquer relação entre a Seguradora e o proprietário da página web em que se estabeleça a mesma. Não se estabelecerão hiperligações para o Web Site em páginas web que incluam informações ou conteúdos ilícitos, imorais ou contrários aos bons costumes, à ordem pública, aos usos aceites na Internet ou que de alguma forma violem os direitos de terceiros.
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Por fim, aconselhamos a consulta da Política de Privacidade e Proteção de Dados e da Política de Cookies.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os designs, marcas, nomes, denominações, imagens, logotipos, gráficos, ícones, nomes de domínio, aplicativos, sequências de código autoexecutáveis e todos os outros conteúdos do Web Site pertencem à Seguradora ou, consoante as circunstâncias, a Seguradora dispõe de uma licença para seu uso e beneficia, consequentemente, de proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
Todos os direitos de propriedade intelectual e copyright dos conteúdos deste Web Site estão reservados à Seguradora e as suas entidades licenciadoras e em nenhum caso o acesso ao Web Site implica a entrega por parte da Seguradora dos referidos direitos a favor do utilizador.
Os utilizadores do Web Site podem fazer um uso privado do mesmo e do seu conteúdo. Em nenhum caso poderão fazer um uso comercial dos mesmos, nem alterá-los de qualquer forma, reproduzi-los para além do seu uso privado, distribuí-los ou comunicá-los publicamente. Qualquer cópia ou uso não autorizado do design ou conteúdo que difira do expressamente permitido pela Seguradora, na sua qualidade de titular de direitos de propriedade intelectual, afetará os direitos do referido titular de acordo com os tratados internacionais e diplomas legais e regulamentos aplicáveis e em vigor em Portugal.
Fica estritamente proibida a utilização dos conteúdos do Web Site com qualquer propósito ou de qualquer maneira distinta da permitida pela Seguradora, nos presentes Termos e Condições.
Utilização do Correio Eletrónico (E-mail) como meio de comunicação principal e preferencial para a informação pré-contratual e contratual
A informação pré-contratual, contratual e em geral toda a informação relativa à sua apólice de seguro, serão enviadas para o correio eletrónico (e-mail) que nos indicou, tal acordado no processo de contratação à distância (on-line/telefone), se aplicável, ou disponibilizadas no nosso website. No caso de preferir receber a informação em papel, por favor, informe-nos através de clientesdireto@generalion.pt.
Utilização do Correio Eletrónico
O utilizador pode recorrer ao endereço de e-mail para entrar em contacto com a Seguradora, para os fins indicados nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Embora seja pretensão da Seguradora responder aos e-mails recebidos, a Seguradora não garante uma resposta imediata aos mesmos, uma vez que tal dependerá do volume de correspondência recebida e da complexidade das questões suscitadas. A Seguradora também não garante o funcionamento do correio eletrónico, seja ele recebido ou enviado, pois está fora do seu controlo.
Todas as informações dos utilizadores da página Web, recebidas por esta via, serão tratadas de acordo com as disposições da Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Jurisdição e Lei aplicável
Qualquer conflito ou litígio que possa surgir decorrente da utilização do nosso Web Site será resolvido de acordo com a legislação portuguesa, submetendo-se à jurisdição e competência do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
Informação relevante da Seguradora
Generali Seguros y Reaseguros, S.A.U. com sede no Paseo de las Doce Estrellas, 4 – 28042 Madrid, em Espanha, atuando através da sua Sucursal em Portugal, localizada na Av. D. João II n.º 11, 8.º, 1998-036, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de Pessoa Coletiva 980 630 495 e na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sob o número 1205.
A Generali Seguros y Reaseguros, S.A. – Sucursal em Portugal, é o Segurador dos produtos comercializados sob a marca Génesis.